Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site institucional da Plurio (plurio.com.br), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o site.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações nos Termos implica aceitação das modificações realizadas.
2. Sobre a Plurio
O site plurio.com.br é operado pela Plurio Soluções Digitais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.130.052/0001-50, com endereço na R. Gomes de Carvalho, Vila Olímpia, São Paulo/SP.
O site tem caráter institucional e destina-se à apresentação das soluções, serviços e informações relacionadas à marca Plurio.
Para contato comercial ou institucional, utilize os canais disponíveis no site ou envie e-mail para juridico@safeweb.com.br.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site da Plurio de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira aplicável.
É vedado ao usuário:
- utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- transmitir vírus, malware, scripts maliciosos ou qualquer código prejudicial ao site ou aos seus usuários;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, redes ou dados relacionados ao site da Plurio;
- realizar ações que possam sobrecarregar, danificar ou comprometer a infraestrutura do site;
- reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia e expressa da Plurio;
- coletar dados de usuários ou informações do site por meio de técnicas automatizadas, como scraping, crawling ou similares, sem autorização da Plurio;
- utilizar o site de forma que possa prejudicar a reputação, os negócios ou os direitos da Plurio ou de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Plurio, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, ícones, layouts, código-fonte, design, gráficos, vídeos e demais materiais, é de titularidade da Plurio Soluções Digitais LTDA ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, marcas e direitos autorais, incluindo a Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 9.279/1996.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, tradução ou qualquer forma de exploração dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa da Plurio, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei.
As marcas "Plurio", "PlurioSign", "eDoc", "SafeID", "Safe4Health", "Carimbo do Tempo" e demais denominações utilizadas no site são de propriedade da Plurio Soluções Digitais LTDA ou de empresas do Grupo Safepar, não podendo ser utilizadas sem autorização.
5. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo disponibilizado no site da Plurio tem caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo aconselhamento jurídico, técnico, regulatório, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza.
A Plurio não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais, nem que as informações disponibilizadas estejam sempre atualizadas, completas ou isentas de imprecisões.
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6. Links Externos
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7. Disponibilidade do Site
A Plurio envida esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
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A Plurio não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site.
8. Alterações nestes Termos
A Plurio reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação de versão atualizada no site.
As alterações entram em vigor na data de sua publicação, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos vigentes.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente da utilização do site ou destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
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